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Audiência Pública sobre a Capacidade Legal da Pessoa com Deficiência – Como participa à distância

Publicado em 3 de maio de 2012, por em Uncategorized.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No próximo dia 3 de maio (quinta-feira), às 9h, no Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família (Plenário 7), por iniciativa da Deputada Rosinha da Adefal, a Câmara dos Deputados discutirá, em audiência pública,  a capacidade legal da pessoa com deficiência, nos termos do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e a necessidade do ajuste da legislação brasileira, para que entre em consonância com as determinações desse tratado internacional, do qual o Brasil é signatário e para o qual conferiu status constitucional.

 

Para quem não puder comparecer pessoalmente, é possível acompanhar a transmissão da audiência ao vivo, pela internet, por meio do portal do “e-Democracia”.

O endereço do portal é: http://edemocracia.camara.gov.br/

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Plano Nacional da Pessoa com Deficiência será lançado dia 17 de Novembro em Brasilia

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lançam no próximo dia 17 o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. A cerimônia de lançamento do plano, que também terá a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entre outros ministros envolvidos no plano, será às 10h, no Palácio do Planalto.

O Plano tem por objetivo atuar em benefício da pessoa com deficiência, melhorando o acesso destes cidadãos aos direitos básicos, como acesso ao mercado de trabalho e mobilidade urbana. As ações do programa estão distribuídas em três eixos temáticos: educação, saúde e proteção social.

“Com este plano, vamos colocar as políticas públicas para a pessoa com deficiência no comando central do governo. Este é um marco muito importante para este segmento da população brasileira, que precisa ter seus direitos reconhecidos”, afirmou Rosário.

De acordo com o secretário nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência da SDH, Antônio José Ferreira, o plano deverá diminuir gradativamente as dificuldades das pessoas com deficiência no Brasil, além de promover inserção no mercado de trabalho, a partir de programas de qualificação profissional.  “A partir do plano, as ações do governo estarão sistematizadas para atender com mais agilidade as necessidades das pessoas com deficiência, tornando-se um Brasil mais inclusivo”, explica o Secretário.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Brasil deve ser neste ano a 6ª maior economia mundial

ÉRICA FRAGA – FOLHA SP
DE SÃO PAULO
A crise dos países desenvolvidos ajudará o Brasil a ganhar posições com mais rapidez no ranking de maiores economias do mundo. Em 2011, o Produto Interno Bruto brasileiro medido em dólares deverá ultrapassar o do Reino Unido, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias EIU (Economist Intelligence Unit) e BMI (Business Monitor International).
A estimativa mais recente, da EIU, prevê que o PIB do Brasil alcance US$ 2,44 trilhões, ante US$ 2,41 trilhões do PIB britânico. Com isso, o Brasil passará a ocupar a posição -inédita desde, pelo menos, 1980- de sexta maior economia do mundo. Em 2010, ao deixar a Itália para trás, o país já havia alcançado o sétimo lugar.
Como a economia brasileira cresce em ritmo menor que a de outros emergentes asiáticos, em 2013, o país deverá perder a sexta posição para a Índia. Mas voltará a recuperá-la em 2014, ano da Copa do Mundo, ao ultrapassar a França, segundo a EIU.
Até o fim da década, o PIB brasileiro se tornará maior do que o de qualquer país europeu, de acordo com projeções da EIU. Depois de passar Reino Unido e França, a economia brasileira deverá deixar a alemã para trás em 2020.
“O fato de que a economia brasileira ultrapassa as de países desenvolvidos reflete os efeitos da entrada de grandes segmentos pobres da população na classe média”, afirma Robert Wood, analista sênior da EIU. Segundo Wood, isso ajuda a impulsionar o consumo doméstico.
A tendência de ascensão dos emergentes já era esperada por especialistas há anos, mas tem ganhado velocidade devido à crise global. Quando o banco Goldman Sachs inventou o acrônimo Brics (que se refere a Brasil, Rússia, Índia e China) em 2003, previa que a economia brasileira ultrapassaria a italiana por volta de 2025 e deixaria os PIBs francês e britânico para trás a partir de 2035.
Desde então, não só a expansão da economia brasileira ganhou fôlego – em grande medida, a reboque do apetite chinês por commodities – como também o crescimento de nações desenvolvidas afundou desde 2008.
Embora a EIU tenha reduzido recentemente as projeções de crescimento do Brasil para 3% e 3,5%, respectivamente, em 2011 e 2012, sua expectativa de expansão do Reino Unido é de apenas 0,7% em ambos os anos.
Segundo especialistas, a principal consequência para o Brasil de galgar lugares no ranking das maiores economias é consolidar uma posição de maior relevância no cenário político mundial.
“O Brasil tende a ganhar maior voz em fóruns internacionais, e é importante que se prepare de forma adequada para assumir esse papel”, afirma o economista Rogério Sobreira, da Ebape/FGV.

© Samuel de Mesquita - www.samueldemesquita.com